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Aviso sobre medidas cautelares acende o debate jurídico.

Procurador e internautas questionam a ética de Gilmar Mendes em meio a negócios

Ex-juiz questiona a severidade das punições impostas pelo STF a manifestantes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos têm direito à assistência religiosa e podem solicitar o benefício, que é previsto na Constituição e na Lei de Execuções Penais (LEP).

Ex-ministro planeja volta à política em 2026 reacendendo debates sobre o Mensalão e o futuro do PT.

Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro, em Brasília, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo.

Moraes concede benefício a réu após infarto e diagnóstico de câncer.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em favor de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que considerou inconstitucional lei municipal da cidade de Itaquaquecetuba, no interior paulista.

Suspeito confessa o crime, mas a polícia encontra contradições em seu depoimento.

Apoiadores se reúnem enquanto CEOs vendem ações bilionárias