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Ex-juiz questiona a severidade das punições impostas pelo STF a manifestantes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos têm direito à assistência religiosa e podem solicitar o benefício, que é previsto na Constituição e na Lei de Execuções Penais (LEP).

Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro, em Brasília, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo.

Moraes concede benefício a réu após infarto e diagnóstico de câncer.

Entre bloqueios judiciais e defesas online, o caso Deolane Bezerra ganha novos capítulos.

Ministro do STF reage às críticas americanas com discurso enfático em defesa da soberania nacional.

Congresso americano aprova medida drástica contra o ministro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu no começo da tarde desta segunda-feira (3) a sessão solene para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025.